Aviso Legal
AVISO LEGAL
ÍNDICE:
I.- CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL E CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA E OS UTILIZADORES.
1) TITULARIDADE DO PORTAL
2) CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL
2.1.- Introdução
2.2.- Propriedade intelectual e industrial
2.3.- Responsabilidade da LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA
2.4.- Obrigações do utilizador
2.5.- Comunicações
2.6.- Nulidade das cláusulas
2.7.- Lei aplicável e jurisdição
3) CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA E OS UTILIZADORES
3.1.- Informação prévia
3.2.- Reclamações
II.- POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL.
1.- Responsável pelo tratamento.
2.- Finalidade do tratamento dos dados pessoais.
3.- Cessão de dados do utilizador.
4.- Responsabilidade do utilizador.
5 – Direitos.
6.- Segurança dos dados pessoais.
7.- Modificações da política de privacidade.
I.- CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL E CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA E OS UTILIZADORES
1) TITULARIDADE DO PORTAL
Em cumprimento da obrigação de informação geral contida no artigo 10 do Decreto-Lei 2/2004, de 7 de janeiro, relativo aos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos que os dados identificativos do responsável titular do portal são os seguintes:
DENOMINAÇÃO SOCIAL: LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA, empresa filial pertencente ao grupo AmRest Holdings, S.E. (www.amrest.eu).
NÚMERO DE PESSOA COLETIVA: 514 305 070
SEDE SOCIAL: Av. António Augusto Aguiar 19, 4º direito, sala B, 1050-012 Lisboa, Portugal.
Para efeito de esclarecimento a LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA estará identificada em todo o documento como LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA.2) CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL
2) CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO PORTAL
2.1.- Introdução
As presentes Condições Gerais de Utilização do Portal, juntamente com as condições gerais de contratação que regem a prestação dos serviços, e/ou as condições particulares que se possam estabelecer, têm como finalidade regular tanto a disponibilização da informação como as relações comerciais/contratuais que surjam entre a LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA e os utilizadores do Portal.
Através da navegação no Portal e/ou devido à utilização dos serviços incluídos no mesmo adquire a condição de Utilizador. Tanto a navegação como a utilização e/ou a utilização de qualquer dos serviços do Portal, significam a aceitação como Utilizador, sem reservas de nenhum tipo, de todas e cada uma das presentes Condições Gerais de Utilização, das Condições Gerais de Contratação que, se for o caso, regem a prestação dos serviços oferecidos no Portal, bem como, se for o caso, as Condições Particulares que, se for o caso, possam existir relativamente à prestação dos serviços.
A LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA poderá a todo o momento e sem aviso prévio, modificar as presentes Condições Gerais e/ou as condições particulares que, se for o caso, sejam incluídas, através da publicação de tais modificações no Portal com a finalidade de que possam ser conhecidas pelos Utilizadores.
2.2.- Propriedade intelectual e industrial. Proibição de links
Todos os conteúdos exibidos no Portal e especialmente, desenhos, textos, gráficos, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou qualquer outro signo suscetível de utilização industrial e comercial estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial da LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA.
Em caso algum se entenderá que se concede qualquer licença ou se efetua renúncia, transmissão, cessão total ou parcial de tais direitos nem se confere nenhum direito nem expectativa de direito e, sobretudo, de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre tais conteúdos sem a prévia autorização expressa da LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA.
Não se poderá estabelecer nenhuma ligação ao Portal a partir de qualquer outra Web sem a prévia e expressa autorização da LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA.
A existência de links na página Web da LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA, salvo manifestação expressa em contrário, tem uma finalidade meramente informativa e em caso algum significa sugestão, convite ou recomendação sobre os mesmos. Estes links não representam nenhum tipo de relação entre a LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA e os particulares ou empresas titulares das páginas Webs às quais se pode aceder mediante estes links. Não se poderá alterar, mudar, modificar ou adaptar essas páginas Webs. LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA reserva-se o direito de retirar de forma unilateral e a qualquer momento os links que aparecem nas páginas Webs. A LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA não assume responsabilidade pelo conteúdo de qualquer fórum ou debate (chat), ou qualquer tipo de transmissões, que estejam vinculadas a estas páginas Web de ligação, e cooperará, se for requerida por ordem judicial ou pelas autoridades pertinentes, na identificação das pessoas responsáveis pelos conteúdos que violem a lei.
As marcas no seu sentido genérico que constam na página Web do La Tagliatella estão protegidas pela lei.
2.3.- Responsabilidade da LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA
i. A LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA responderá pelos danos e prejuízos que o Utilizador possa sofrer como consequência da utilização do Portal quando tais danos forem diretamente imputáveis a uma atuação dolosa ou negligente por parte desta empresa e na atuação do Utilizador não houver culpa ou negligência. Não existirá, em qualquer caso, atuação dolosa ou negligente por parte da LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA quando se prove que cumpriu as exigências e requisitos legais e regulamentares estabelecidos e os restantes cuidados e diligências que exige a natureza do serviço.
ii. Os Serviços da Sociedade da Informação oferecidos no Portal e não submetidos à contratação prévia são oferecidos ao Utilizador sem contrapartida alguma e unicamente implicam que o Utilizador tem a obrigação de cumprir as normas de uso estabelecidas neste Aviso Legal. A LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA não tem, portanto, relativamente a estes serviços, obrigação de cumprir determinados níveis de disponibilização do Portal nem a adoção de medidas de segurança específicas. Da mesma forma, a LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA poderá suspender, retirar ou cancelar parcial ou totalmente os serviços não submetidos à contratação a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.
iii. A ligação à Internet necessária para aceder ao serviço não é, em caso algum, fornecida pela LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA sendo responsabilidade do Utilizador. Esta página Web foi concebida para suportar os navegadores e a LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA não se responsabiliza pelos prejuízos, de qualquer índole, que possam ocasionar aos Utilizadores devido à utilização de outros navegadores ou versões diferentes relativamente aos navegadores para os quais foi concebida a página Web.
iv. Informamos o Utilizador que as comunicações através de redes abertas não são seguras. É responsabilidade do Utilizador adotar todas as medidas técnicas adequadas para controlar razoavelmente estes riscos e evitar danos nas suas equipas, perda de dados e roubo de informação confidencial.
v. A LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA não se responsabiliza pelos prejuízos que possam derivar, com carácter meramente enunciativo e não limitativo, de: (i) interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias e/ou ligações perdidas no funcionamento do sistema eletrónico ou nos aparelhos e equipamentos informáticos, motivados por causas alheias à LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA , que impeçam ou atrasem a prestação dos serviços ou da navegação; (ii) Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas na Internet ou em outros sistemas eletrónicos que possam ser causados por terceiras pessoas através de intromissões ilegítimas e que não sejam atribuíveis à LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA ; (iv) As divergências da informação, documentação e/ou restante conteúdo do Portal que possam existir entre a versão eletrónica e a versão impressa; (v) Da impossibilidade de proporcionar Serviço ou permitir o acesso por causas não imputáveis à LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA , incluídos casos de força maior.
vi. O uso que os Utilizadores possam fazer dos serviços e/ou dados, e/ou informação fornecida aos mesmos, através desta página Web será realizado por conta e risco do Utilizador. Particularmente, a LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA não garante sob circunstância alguma que os Utilizadores utilizem o Portal em conformidade com a lei, as presentes Condições Gerais, a moral e bons costumes geralmente aceites e a ordem pública, nem que o façam de forma diligente e prudente.
vii. Da mesma forma, e no caso de Utilizadores menores de idade ou incapazes, a utilização da página Web será da inteira responsabilidade dos seus pais, representantes ou tutores legais, devendo estes acompanhar, supervisionar ou tomar as precauções oportunas durante a navegação daqueles nas páginas Webs. Portanto, e sem prejuízo de tudo o previsto como Aviso Legal, na sua condição de pais, representantes ou tutores legais, serão os responsáveis pela utilização dos seus filhos menores ou tutelados que acedam aos serviços, produtos ou conteúdos da LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA ou que se registem, pelo que lhes recomendamos acompanhar, supervisionar ou tomar as precauções oportunas (normas de tempo de uso de computador, localização do computador em zona comum da casa, etc.) durante a navegação daqueles nas páginas Web.
viii. Junto ao anterior, recordamos-lhe que alguns navegadores permitem modificar a sua configuração para que as crianças ou outras pessoas não possam aceder a determinadas páginas. Mesmo assim lhe recomendamos que esteja presente durante a navegação, pois determinadas páginas Webs poderiam não ter sido classificadas.
2.4.- Obrigações do utilizador
i. Com carácter geral o Utilizador obriga-se a cumprir as presentes Condições Gerais de Uso e, se for o caso, as Condições Particulares que forem aplicáveis, bem como cumprir as advertências ou instruções especiais de uso contidas nas mesmas ou no Portal.
ii. O Utilizador deve realizar, a todo o momento, um uso lícito dos serviços desta página Web de acordo com a legalidade vigente, respeitando os direitos de propriedade intelectual da LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA ou de terceiros.
iii. Portanto, nesse sentido, o Utilizador garante que as atividades que desenvolva através do sítio Web se adequarão à lei, à moral, à ordem pública, aos bons costumes e, em caso algum, serão ofensivas para o bom nome e imagem comercial da LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA , outros Utilizadores da página Web ou para terceiros.
iv. O Utilizador utilizará a diligência adequada à natureza do serviço do qual desfruta, e não realizará através dos serviços que a LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA coloca à sua disposição nenhuma ação que cause dano ou alteração dos conteúdos ou que obstaculize o bom funcionamento da Web comprometendo-se expressamente, através da sua utilização, a não causar problemas técnicos de qualquer índole, transferir elementos suscetíveis de portar vírus informáticos ou danificar, interferir ou intercetar total ou parcialmente a Web, bem como a não intervir ou alterar o correio eletrónico de outros Utilizadores.
2.5.- Comunicações
Para efeitos das presentes Condições Gerais, e para qualquer comunicação que seja precisa entre a LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA e o Utilizador, estes deverão dirigir-se ao Serviço de Atendimento ao Cliente através do correio eletrónico (enviada uma mensagem para: cliente-pt@latagliatella.com) ou através de comunicação escrita dirigida ao Departamento de Marketing, LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA S.L. (Sociedade Unipessoal), Av. António Augusto Aguiar 19, 4º direito, sala B, 1050-012 Lisboa, Portugal.
As comunicações da LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA ao Utilizador serão realizadas em conformidade com os dados facultados por este ao registar-se na página Web.
2.6.- Nulidade das cláusulas.
Se qualquer conteúdo das presentes Condições Gerais de utilização do portal for declarado total ou parcialmente nulo ou ineficaz, isso afetará apenas a parte ou o conteúdo declarado nulo ou ineficaz subsistindo nas restantes Condições Gerais e tal parte ou conteúdo afetado será considerado como não exprimido, salvo se for essencial para as presentes Condições Gerais e afetá-las de forma integral.
2.7.- Lei aplicável e jurisdição
Estas Condições Gerais de acesso, navegação e uso da página Web, bem como qualquer relação entre o Utilizador e a LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA serão regidas pela legislação espanhola.
As partes renunciam expressamente ao foro que lhes possa corresponder e submetem-se expressamente aos Juízos e Tribunais de Madrid para resolver qualquer controvérsia que possa surgir na interpretação ou execução das presentes condições contratuais.
3) CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA E OS UTILIZADORES
3.1.- Informação prévia:
Estas Condições Gerais de Contratação, se for o caso, juntamente com as Condições Particulares que se possam estabelecer, regularão expressamente as relações que a LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA , com CIF: 514 305 070, e sede social na Av. António Augusto Aguiar 19, 4º direito, sala B, 1050-012 Lisboa, Portugal., encetadas com os Utilizadores através do Portal.
A utilização e/ou a prestação de qualquer dos serviços do Portal significam a aceitação como Utilizador, sem reservas de tipo algum, a todas e cada uma das Condições Gerais de Contratação, das Condições Gerais de Utilização do Portal, bem como as Condições Particulares.
A LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA informa que os trâmites para obter a prestação dos serviços oferecidos, são aqueles descritos nas presentes condições gerais, bem como aqueles específicos indicados no ecrã durante a navegação, de forma que o Utilizador declara conhecer e aceitar tais trâmites como necessários para aceder aos serviços oferecidos no Portal.
3.2.- Reclamações:
A LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA dispõe de Folhas de Reclamações, à disposição dos seus clientes no estabelecimento de referência. Recomendamos aos Utilizadores que tramitem a sua reclamação no estabelecimento encarregado da prestação efetiva do serviço.
II.- POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL
1.- Responsável pelo ficheiro
Em conformidade com o previsto na Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e de acordo com Decreto-Lei 2/2004, de 7 de janeiro, relativo aos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos os Utilizadores e estes consentem expressamente que os dados pessoais disponibilizados através da presente página Web: www.latagliatella.pt (daqui por diante, a Página Web), sejam incluídos no ficheiro “UTILIZADORES WEB”, da responsabilidade da LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL LDA (Sociedade Unipessoal), com sede social no Av. António Augusto Aguiar 19, 4º dto, 1050-012 Lisboa, a qual garante o pleno cumprimento das normativas vigentes em cada momento em matéria de proteção de dados pessoais.
Se tiver dúvidas acerca de qualquer questão em matéria de proteção de dados, pode contactar o Responsável pela Privacidade da LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA através do endereço de correio eletrónico contacto@latagliatella.pt
2.- Finalidade do tratamento dos dados pessoais
Os seus dados pessoais serão objeto de tratamento por parte da PASTIFICIO SERVICE para realizar as seguintes atividades:
Finalidade |
Trataremos os seus dados pessoais…* |
Podemos tratar os seus dados pessoais para esta finalidade porque… |
1. Atendimento ao Cliente. |
Enquanto não comunicar que se opõe ao seu tratamento |
É necessário tratar os dados pessoais que nos comunique através dos canais de atendimento ao cliente para poder dar resposta às suas solicitações em cada um dos casos, cumprindo dessa forma o nosso compromisso contratual ou pré-contratual consigo. |
2. Gestão de Reservas e pedido Take Away. |
Quando fizer uma reserva de mesa num restaurante ou nos solicitar um pedido para passar para recolher, necessitaremos tratar os seus dados pessoais para lhe prestar tal serviço. |
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3. Sondagens de satisfação sobre o LA TAGLIATELLA. Estudos estatísticos. Realizar estudos para melhorar os nossos serviços. Por exemplo, avaliaremos os níveis de satisfação com os nossos produtos e o serviço que prestamos nos nossos restaurantes. Para a realização das sondagens, poderíamos contactá-lo(a) por telefone e/ou correio eletrónico. |
O LA TAGLIATELLA tem um interesse legítimo em tratar os seus dados pessoais e, sobretudo, a sua opinião sobre o serviço. O LA TAGLIATELLA só tem interesse em obter informação estatística, pelo que a sua informação pessoal só será utilizada para gerar estes estudos estatísticos ou agregados. Da mesma forma, o LA TAGLIATELLA considera que esta finalidade é compatível com a indicada no parágrafo 1, uma vez que existe uma relação entre ambas as finalidades (fazemos estes estudos estatísticos para lhe poder prestar o melhor serviço), em caso algum serão tomadas medidas que o(a) afetem de forma individual e os seus dados pessoais serão anonimizados. Por outro lado, entendemos que pode esperar razoavelmente que a sua informação pessoal seja tratada para esta finalidade. |
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4. Comunicações promocionais. Enviar-lhe comunicações promocionais, inclusivamente por meios eletrónicos, relativamente às atividades desenvolvidas pelo LA TAGLIATELLA. |
Manutenção da relação contratual. Se estiver registado nas nossas bases de dados, iremos enviar-lhe informação comercial e publicitária sobre os produtos e serviços do LA TAGLIATELLA através dos meios de contacto que temos. Pode alterar, a qualquer momento, as suas preferências nesse sentido. |
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5. Perfil para o envio de promoções personalizadas. |
O LA TAGLIATELLA irá oferecer-lhe promoções adaptadas de acordo com a sua localização e preferências, desde que nos tenha dado a sua autorização. Caso contrário, receberá comunicações comerciais genéricas e não personalizadas. |
A todo o momento o utilizador que tenha solicitado receber informações comerciais por meios eletrónicos poderá pedir o cancelamento de tais comunicações escrevendo para: contacto@latagliatella.pt
No momento de proceder à recolha dos dados indicar-se-á o carácter voluntário ou obrigatório dos dados objeto de recolha. A recusa a proporcionar os dados qualificados como obrigatórios significará a não prestação ou a impossibilidade de aceder ao serviço para os quais eram solicitados.
3.- Destinatários dos dados do utilizador
O Cliente ou Utilizador fica ciente de que os seus dados pessoais, facultados à LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA , podem ser comunicados, exclusivamente para cumprir as finalidades às quais se refere o primeiro parágrafo, a outras empresas do Grupo AMREST, as quais garantem o nível de proteção dos dados do utilizador estabelecido na normativa vigente.
4.- Responsabilidade do Utilizador
É proibido que o Utilizador inclua nos campos de texto livre da Página Web dados de carácter pessoal de terceiras pessoas, bem como dados pessoais relativos à ideologia, filiação sindical, religião, crenças, origem racial, saúde e vida sexual. Caso o Utilizador incumpra esta obrigação, deverá responder perante a LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA e perante terceiros dos danos e/ou prejuízos que podem ter sido ocasionados em virtude do citado incumprimento.
O acesso aos serviços, produtos, conteúdos ou o registo em qualquer dos formulários de solicitação de dados pessoais existentes na nossa página Web será realizado sob a mais completa responsabilidade dos Utilizadores. Caso se trate de menores de idade ou incapazes, será realizada sob inteira responsabilidade dos seus pais, representantes ou tutores legais, devendo estes, em todo o caso, acompanhar, supervisionar ou adotar as precauções oportunas durante a navegação daqueles nas páginas Web.
Da mesma forma, a LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA informa sobre a impossibilidade de realizar verificações sobre a veracidade e exatidão dos dados pessoais proporcionados, pelo que recomenda para os casos de tais atuações que supervisionem o processo de registo dos seus filhos ou tutelados. A LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA , se for o caso, irá gerir as solicitações derivadas do exercício, por parte dos pais ou tutores, dos direitos de acesso, retificação, oposição, supressão, limitação e portabilidade dos dados dos menores ou incapazes, sem prejuízo de poder entrar em contacto connosco para realizar as advertências que considere oportunas, por qualquer dos meios já referidos.
Da mesma forma, o Utilizador obriga-se a manter ilesa a LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA face a qualquer reclamação que possa ser interposta contra esta (sobretudo em caso de abertura de qualquer tipo de processo pela Agência Espanhola de Proteção de Dados devido ao incumprimento, por parte do Utilizador, das obrigações que constam na presente Política de Privacidade, bem como na oportuna legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, aceitando satisfazer o montante ao qual, a título de sanção, multa, indemnização, danos, prejuízos e juros possa ser condenada a LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA , incluindo honorários de advogados, por ocasião do citado incumprimento).
5. Direitos
Em conformidade com o previsto na Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) o Utilizador pode exercer os direitos indicados em seguida face à LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA . Para isso, simplesmente deverá enviar pedido por escrito, acompanhado da cópia do seu BI ou documento equivalente, ao endereço postal, na Av. António Augusto Aguiar 19, 4º direito, sala B, 1050-012 Lisboa, Portugal, ou através do correio eletrónico contacto@latagliatella.pt. Se a sua solicitação não tiver os requisitos necessários, a LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA. poderá requerer a sua correção. Se considerar que a sua solicitação não foi atendida corretamente, poderá apresentar uma reclamação perante as autoridades portuguesas. Os direitos disponíveis em matéria de proteção de dados são os seguintes:
Direito |
Em que consiste? |
Direito de acesso |
Consultar os dados pessoais tratados pela LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA . |
Direito de retificação |
Modificar os dados pessoais tratados pela LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA quando não forem exatos |
Direito de oposição |
Solicitar à LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA para não tratar os seus dados pessoais para algumas finalidades específicas |
Direito de supressão |
Solicitar à LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA a eliminação dos seus dados pessoais |
Direito de limitação |
Solicitar à LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA para limitar o tratamento dos seus dados pessoais |
Direito de portabilidade |
Solicitar à LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA para que lhe entregue em formato digital a informação que trata sobre si. |
Direito de interpor uma reclamação perante a autoridade competente |
Se não estiver de acordo com o tratamento dos seus dados realizado pela LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA , pode levar tal facto ao conhecimento da Agência Espanhola de Proteção de Dados, como autoridade competente. |
6.- Segurança dos dados pessoais
A LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA compromete-se a cumprir a sua obrigação de segredo relativamente aos dados de carácter pessoal dos Utilizadores e do seu dever de os salvar, adotando as medidas de índole técnica e organizativas necessárias que garantam a segurança dos dados de carácter pessoal e evitem a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, da natureza dos dados armazenados e dos riscos a que estão expostos, quer provenham da ação humana, quer do meio físico ou natural.
7.- Modificações da política de privacidade
A LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA reserva-se o direito de modificar, sem necessidade de aviso prévio e a qualquer momento, o conteúdo de todos ou alguns dos casos que constam na presente Política de Privacidade com a finalidade de os adequar à normativa vigente aplicável a cada momento ou ao funcionamento ou à incorporação de novos serviços. Caso ocorra a mencionada modificação, a LTP LA TAGLIATELLA PORTUGAL, LDA compromete-se a publicar convenientemente na Página Web a Política de Privacidade modificada ou atualizada de forma que esteja à disposição dos Utilizadores, bem como de qualquer outra pessoa interessada.
Em todo o caso, será aplicável a última Política de Privacidade aceite pelo Utilizador.
III. POLÍTICA DE COOKIES
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